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Direito no dia a dia
Informações jurídicas em linguagem simples para dúvidas do dia a dia. Confira orientações sobre trabalho, benefícios, consumo e família, com exemplos e documentos que ajudam a entender cada situação.
Direito Trabalhista
Direito TrabalhistaMinha empresa não deposita o FGTS: o que preciso conferir?Você abriu o aplicativo do FGTS e percebeu que alguns meses parecem estar sem depósito.Leia o artigoDireito TrabalhistaFui demitido: quais documentos ajudam a conferir minha rescisão?Receber uma comunicação de demissão costuma trazer dúvidas sobre valores, datas e documentos.Leia o artigoDireito TrabalhistaSalários atrasados: como organizar os comprovantes?Quando o salário atrasa, a dificuldade não fica restrita ao trabalho: contas da casa e compromissos pessoais também podem ser afetados.Leia o artigoDireito TrabalhistaDoença ocupacional e saúde mental: quando o adoecimento pode ter relação com o trabalho?O trabalho pode contribuir para o surgimento ou agravamento de problemas de saúde física e mental.Leia o artigoDireito TrabalhistaAcordos trabalhistas: quais possibilidades existem e o que conferir antes de aceitar?Um acordo pode ser uma forma de resolver divergências entre trabalhador e empregador, mas a expressão abrange situações diferentes.Leia o artigo
Direito Previdenciário
Direito PrevidenciárioO INSS negou meu benefício: por onde começar?Encontrar a palavra “indeferido” no pedido do INSS pode causar preocupação. Ela significa que o requerimento não foi aprovado, mas não explica sozinha o motivo.Leia o artigoDireito PrevidenciárioBPC/LOAS: quais informações são importantes para analisar o pedido?O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, é um benefício assistencial destinado a pessoas idosas com sessenta e cinco anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, quando atendidos os requisitos legais.Leia o artigoDireito PrevidenciárioAposentadoria rural: como organizar as provas do trabalho no campo?Quem trabalhou no campo nem sempre possui carteira assinada durante toda a vida.Leia o artigo
Direito do Consumidor
Direito do ConsumidorUma cobrança que não reconheço: quais registros devo guardar?Uma cobrança desconhecida pode aparecer na fatura, em um boleto, por mensagem ou em uma ligação.Leia o artigoDireito do ConsumidorMeu nome foi negativado: o que conferir antes de contestar?Descobrir uma restrição no nome pode acontecer ao consultar um cadastro ou tentar contratar crédito.Leia o artigo
Direito de Família e Sucessões
Direito de Família e SucessõesInventário: quais documentos a família precisa reunir?Depois de uma perda na família, é comum surgir a dúvida sobre como regularizar os bens deixados.Leia o artigoDireito de Família e SucessõesPensão alimentícia: como organizar as despesas e informações de renda?Pensão alimentícia não envolve apenas alimentação. Quando se trata de filhos, a discussão pode incluir moradia, saúde, educação, transporte e outras necessidades.Leia o artigo